Da redação da São Paulo TV com informações do UOL
O plenário da Câmara Federal deve analisar nesta quarta-feira (1) o projeto que isenta de cobrança do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), negocia com lideranças e parlamentares para que seja votado o mesmo texto que foi aprovado na comissão especial, em julho.
Lira, líderes do centrão e governo ainda negociam um acordo para evitar que o projeto tenha mudanças na compensação e aumento do benefício. O relator disse que muitos partidos e parlamentares estão fazendo sugestões de alteração do texto.
“Vamos nos debruçar sobre as primeiras propostas e analisar o que é que pode ou não ser incorporado a depender justamente da caracterização. Em tese, o nosso relatório, por enquanto, está mantido”, disse.
Aumento da isenção para R$ 7 mil
De acordo com os líderes há votos favoráveis para a ampliação da faixa de isenção, porém há amparo na lei para barrar.
Segundo lideranças ouvidas pelo UOL, pode ocorrer a aprovação de um destaque para ampliar a faixa de isenção para cerca de R$ 7 mil. Esta ideia é defendida por alguns parlamentares, caso Lira rejeite as emendas sugeridas pelos deputados.
No entanto, o regimento interno da Casa determina que não serão aceitas sugestões que aumentem a despesa sem indicação da fonte de compensação.
Taxação de quem ganha mais
Lira manteve os principais pontos apresentados pelo governo Lula (PT) no texto aprovado na comissão. Em outros, ampliou o benefício.
O texto enviado pelo Planalto previa isenção parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O relator elevou o valor máximo para R$ 7,35 mil, beneficiando mais 500 mil contribuintes.
A perda de arrecadação anual com isenção deve chegar a R$ 25,5 bilhões. Pela legislação, é obrigatória a indicação de uma fonte de compensação para cada queda de receita e Lira manteve a sugestão do governo de cobrar de quem ganha mais.
O relatório de Lira estabelece uma taxa mínima para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano e uma progressão da alíquota chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. Por exemplo, quem ganha R$ 900 mil anuais pagará 5%, ou seja, R$ 45 mil.
Centrão deve aprovar tributação dos super-ricos
Na avaliação dos líderes, a queda da compensação poderá gerar um novo desgaste de que a Casa não se importa com os interesses da população e inflar o discurso do governo de “ricos contra pobres” ou “nós contra eles”.
A preocupação dos parlamentares neste momento é melhorar a imagem da Câmara, depois da aprovação da PEC da Blindagem, que foi enterrada pelo Senado e causou manifestações em todo o país.
PL articula dificultar vida do governo
O PL defende derrubar a compensação e ampliar a isenção. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro vem dizendo que é contra o aumento de impostos para todas as classes sociais.
A sigla deve apresentar emendas e destaques para aumentar o benefício para quem ganha até R$ 10 mil mensais.
Já o União Brasil tenta salvar dividendos e incluir parte da arrecadação da MP que taxa aplicações financeiras no projeto do IR.
Os deputados do partido afirmam que foram procurados por investidores para que a taxação seja alterada. Os parlamentares defendem que uma das possibilidades para compensar a isenção seria incorporar parte da arrecadação da medida provisória que tributa investimentos e pode ampliar a receita do governo em aproximadamente R$ 20 bilhões. Lira já adiantou que é contra a ideia.
“Eu venho dizendo há dias que a discussão desse projeto vai se dar na compensação. E a gente tem que ter cuidado com as narrativas. Um parlamentar pode achar que essa maneira é melhor, aquela maneira é pior, tem que ter cuidado com as narrativas. Por isso, que a gente tem que ter responsabilidade na hora da discussão, discutir em alto nível, apresentar emendas que se sustentam, porque toda emenda tem uma ausência ou um aumento de arrecadação. Ela mexe no equilíbrio do projeto, mexe no equilíbrio no final das contas públicas e a gente vai ter que ver isso com calma.”, afirmou o relator da isenção do IR na Câmara.
Senado já aprovou isenção para R$ 5 mil
A Câmara se vê pressionada a votar IR após Senado aprovar projeto similar. Com relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que é adversário político de Lira em Alagoas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e redução do IR para quem tem renda de até R$ 7.350.
A proposta não será analisada pelos deputados, mas integrantes da base do governo consideram que foi um gesto para pressionar a votação do projeto que tramita na Câmara.
A isenção do IR é uma das principais pautas da gestão petista e deverá ser utilizada em 2026 para aumentar a popularidade e ajudar na possível reeleição de Lula.