
Centrão insiste em anistia para Bolsonaro, enquanto Alcolumbre recebe aval do STF para reduzir penas
Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa

O anúncio do veredito dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade de cada réu do núcleo crucial na ação de tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023 está previsto para a semana que vem.
Mas nos últimos dias, a oposição no Congresso Nacional não pensa em outra coisa a não ser arrumar uma maneira de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão.
E a saída encontrada é a aprovação de uma anistia, que poderá ter reflexo nos três Poderes e vinculado às eleições de 2026.
No senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbr, defende um texto que apenas reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, sem incluir o ex-presidente Bolsonaro e seu principais aliados.
No entanto, líderes do Centrão e da oposição dizem não ver apoio a essa ideia nem no Senado, e calculam ter votos suficientes para aprovar um amplo perdão a todos os envolvidos.
Porém, este perdão não beneficiaria Bolsonaro, que continuaria inelegível por condenações na Justiça eleitoral, abrindo caminho para a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Anistia depende de Lula e STF
Mas para a anistia valer, a aprovação pelo Congresso do perdão, seja ele qual for, ainda dependeria da sanção de Lula, com palavra final do próprio Congresso, que por maioria de seus integrantes pode derrubar vetos presidenciais, e uma validação pelo próprio STF, que certamente seria provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da medida.
A contabilidade dos líderes do centrão mostra que há cerca de 300 votos na Câmara em prol de uma anistia ampla, que evite a prisão de Bolsonaro.
O julgamento do ex-presidente e de mais sete réus termina na semana que vem, com expectativa de condenação. As penas máximas somadas podem resultar em mais de 40 anos de prisão.
Alcolumbre rejeita anistia ampla
A pressão mais intensa para a o perdão é realizada pelo PP, União Brasil e Republicanos.
Por outro lado, Davi Alcolumbre rejeita uma anistia ampla e já avisou que vai apresentar e discutir um projeto de lei alternativo.
Esse texto, há meses sob responsabilidade do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria a simpatia de ministros do Supremo por não aliviar a situação de quem planejou ou financiou atos golpistas, mas não saiu do papel justamente pela resistência do bolsonarismo, que insiste em incluir o perdão ao ex-presidente.
Apesar de dizer não ver apoio majoritário ao texto de Alcolumbre, alguns integrantes de partidos de centro-direita e de direita dizem haver a possibilidade de acordo em torno de um meio-termo, até para evitar o risco de que o presidente do Senado deixe de colocar em votação eventual projeto chancelado pelos deputados.
Esse meio-termo também poderia resultar em um acordo político que envolvesse compromisso tácito de pelo menos parte de ministros do Supremo de que a corte não derrubaria a proposta.
Pressão sobre Motta
Na Câmara, a pressão sobre o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB), cresceu e o deputado já admite pautar a votação.
O projeto de anistia não será votado nesta semana, mas pode ir para a pauta após o julgamento, que termina no dia 12. E o requerimento de urgência, para acelerar a proposta, pode ser analisado já na próxima semana.
Na reunião de líderes de terça-feira (2), PL, PP, Republicanos, Novo e União Brasil defenderam a anistia, enquanto o PSD afirmou que sua bancada estava dividida.
Nesta quarta, o presidente Lula (PT) afirmou a integrantes da cúpula do União Brasil que se opõe ao avanço do projeto de anistia.
Em almoço no Palácio da Alvorada com ministros do partido e Alcolumbre, o presidente pediu empenho contra o projeto afirmando, entre outras coisas, que ele significaria uma rendição ao presidente dos EUA, Donald Trump.