Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa Imagem Ilustrativa
O governo federal divulgou uma lista de produtos que foram afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que poderão ser comprados de forma simplificada pela União, por estados e municípios de produtores e exportadores brasileiros.
Entre os itens estão: açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e pescados.
Café e carne bovina fora da lista
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governo não incluiu a carne bovina e o café no programa porque esses itens têm demanda em outros mercados.
Teixeira também disse acreditar que os dois produtos ainda serão isentados por Trump, pois os Estados Unidos dependem desses itens para sustentar seu mercado interno.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar disse também que os produtos serão comprados por valores definidos nos programas nacionais e não por equiparação ao preço de exportação.
Segundo ele, os preços definidos nacionalmente “levam em consideração uma remuneração adequada do produtor”.
“Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. Não tem como você mudar a lógica de preços para comprar esses produtos conforme os Estados Unidos compra. Então nós vamos comprar nos preços que estão dentro desses programas”, disse Teixeira.
Produtos vão para a merenda escolar
O ministro explicou que os alimentos poderão ser adquiridos por meio de programas de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). A logística de entrega dos produtos será definida por quem compra.
A portaria estabelece um mecanismo de compra simplificado, o que significa que as instituições públicas, incluindo as escolas, não precisarão usar a lei de licitação para adquirir esses produtos. Basta a empresa demonstrar que é exportadora, ou o produtor demonstrar que fornece para essa empresa exportadora.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar diz que os orçamentos municipal, estadual e federal já previstos permitirão a compra desses produtos. Hoje, o governo federal aporta cerca de R$ 5,5 bilhões no PNAE.
“Por exemplo, os governos estaduais, vamos pensar aqui no governo do Ceará. O governador foi aquele que trouxe essa proposta para o governo federal. Ele já tem uma logística de entrega dos produtos nas escolas cearences. Os produtos que sejam perecíveis, creio eu, os próprios produtores entregam em cada escola. Já tem uma logística prevista nos programas existentes. Eles já têm definido essas formas de entrega desses produtos no consumidor final, seja ele o governo, ou sejam elas as escolas, os hospitais, as Forças Armadas, então isso já tem uma previsão dentro do programa”, disse.
As regras para a compra simplificada e para as demais regras do Plano Brasil Soberano têm uma validade de 6 meses, mas Teixeira diz que esse prazo pode ser prorrogado se necessário. Além disso, a medida também deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Veja quais itens poderão ser comprados:
Açaí Outras preparações alimentícias
Açaí Purês de açaí
Açaí Outras frutas não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
Água de coco Água de coco com valor Brix superior a 7,4
Água de coco Água de coco com valor Brix não superior a 7,4
Castanha-de-caju Outras frutas de casca rija, outras sementes, preparadas/conservadas
Castanha-de-caju Outros sucos e extratos vegetais
Castanha-de-caju Castanha-de-caju , fresca ou seca, sem casca
Castanha do Brasil Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca
Manga Mangas frescas ou secas
Mel Mel natural
Pescados – Corvina Corvina, congelada
Pescados – Outros Outros peixes congelados, exceto filés, outras carnes, etc.
Pescados – Outros Outros peixes frescos ou refrigerados
Pescados – Pargo Pargo congelado
Pescados – Tilápia Filés de tilápias congelados
Pescados – Tilápia Filés de tilápias frescos, refrigerados ou congelados
Pescados – Tilápia Tilápias congeladas
Pescados – Tilápia Tilápias frescas ou refrigeradas
Uva Uvas frescas

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o programa de compras simplificadas cria uma alternativa para o escoamento da produção nacional afetada pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, assegurando renda a produtores rurais e empresas exportadoras.
Ele disse também que o governo federal poderá incluir outros produtos na lista. A norma estabelece que poderão participar produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas.
Como participar da compra
Para se habilitar, as empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda e comprovar, por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que realizaram exportações desde janeiro de 2023.
Os produtores que fornecem diretamente a essas empresas deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda. Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos os mesmos documentos das empresas.
A medida integra as ações do Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 13 de agosto, que reúne medidas para diminuir os impactos econômicos do tarifaço.
O pacote inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para ajudar as companhias que foram prejudicadas pelo tarifaço, além do adiamento de impostos federais, maior ressarcimento de créditos tributários e uma reformulação nas garantias à exportação para facilitar a busca de novos mercados.