Fachin quer protagonismo do plenário do STF
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa

O Supremo Tribunal Federal deverá adotar um novo estilo de atuação a partir do fim de setembro, quando o ministro Luiz Edson Fachin assumir a presidência da Corte.
Uma das prioridades de Fachin, após assumir a presidência, é retomar o protagonismo do plenário em meio a uma escalada de tensões com o Congresso nos últimos anos.
E a expectativa é de que Fachin imprima um perfil mais discreto ao tribunal, já que ele próprio é um dos magistrados mais discretos entre os ministros que compõem o STF.
Fachin não costuma participar de eventos com empresários no Brasil ou no exterior, nem dar entrevistas ou falar fora de espaços institucionais, como eventos acadêmicos e jurídicos.
Ele vai substituir Luís Roberto Barroso na função, com Alexandre de Moraes como vice, e tem mandato de dois anos.
Protagonismo do plenário
Para Fachin, é importante retomar as decisões colegiadas do plenário. Nos últimos anos, o STF seguiu o caminho da ampliação do número de processos nas Turmas e no plenário virtual.
No entanto, segundo o UOL, o novo presidente tem sinalizado a interlocutores que é importante priorizar os casos mais emblemáticos e sensíveis com discussões no plenário, para que as decisões colegiadas não sejam alvo de reações mais duras de outros Poderes.
Relação com o parlamento
O ministro Fachin vai tentar diminuir a tensão com o Congresso. A interlocutores, ele tem sinalizado que a resposta para a crise de imagem que vive o Supremo hoje é justamente os ministros decidirem coletivamente e reduzir o grande volume de decisões monocráticas.
Apesar de avesso aos holofotes, Fachin não deixa de se posicionar e tem o costume de usar discursos e pronunciamentos para marcar posição.
Após a sanção dos Estados Unidos a Moraes, com a aplicação da Lei Magnitsky, no começo de agosto, Fachin saiu em defesa do colega. Ele afirmou na ocasião que “ventos do norte não assombram”.
O ministro disse que “punir um juiz por decisões que tenha tomado é péssimo exemplo de interferência indevida”. “Ainda mais quando advém de um país estrangeiro sobre um país soberano”, ressaltou.
E acrescentou. “Isso funciona como uma espécie de ameaça, Mas, de qualquer modo, em termos de ameaça, somos de uma geração que já viveu um pouco isso. Creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão soprando vindo do norte, por mais fortes que sejam”, disse Fachin em referência ao Golpe de 1964.
Lealdade à Constituição
Em um discurso durante um encontro de juízes no fim de 2024, Fachin transmitiu recados e reforçou valores que indicam como ele vê alguns desafios do Judiciário.
“Magistrado algum está acima da legalidade constitucional. Apenas a submissão à legalidade constitucional do Estado de Direito democrático nos compele. O juiz não pode determinar-se por qualquer outra emanação do poder: ao direito o que é do direito, e à política o que é da política”, disse o ministro.
“Juízas e juízes não devem ser vistos pela sociedade como satélites da polarização que assola o mundo contemporâneo. A confiança na resposta da magistratura está fundada na capacidade de captar a realidade e produzir decisões, à luz da lei, que traduzam respostas adequadas. E o conduto dessas respostas é, por definição, o processo. É fora da ‘sociedade do espetáculo’ que se encontra a essência da Justiça brasileira que realmente conhece e presta contas ao país.”, afirmou Edson Fachin, em discurso a juízes no final de 2024