Da redação Bene Correa com informações da Veja

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apenas advertiu Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (24), sobre a importância de cumprir as medidas cautelares impostas ao ex-presidente e assim evitar a decretação de prisão.
A advertência veio como resposta às questões apresentadas pela defesa do réu sobre o que Bolsonaro pode ou não fazer.
Moraes deixa claro que, caso Bolsonaro venha a descumprir alguma medida novamente, ele será preso imediatamente.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da Defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, diz Moraes na ordem.
Entrevistas e discursos liberados
O ministro havia ameaçado prender Bolsonaro por supostamente utilizar as redes sociais por meio de terceiros, ao participar de agendas no Congresso, nesta semana.
Moraes decidiu manter as medidas cautelares impostas e destacou que Bolsonaro pode sim dar entrevistas ou mesmo fazer discursos.
“Inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados”, diz Moraes.
Porém, o ministro ressalta que o ex-presidente descumpriu a determinação de não utilizar as redes sociais. Mas, como foi um caso isolado, neste momento cabe apenas uma advertência.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eduardo Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro na decisão.