Da redação da São Paulo Tv WDC USA Bene Correa Correspondente Samys Montanaro  (Foto: A Brasil)


A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, expediu um novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é acusado de violar as leis norte-americanas e pedir bloqueios de perfis nas redes sociais.
De acordo com as empresas de mídia Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente dos Estados Unidos, e a plataforma de vídeos Rumble, Moraes censura conteúdos publicados nestas redes no Brasil.
Se receber a intimação, Moraes terá prazo de 21 dias para responder a um dos advogados citados no documento, ou será julgado à revelia, ou seja, será julgado com base apenas nas acusações feitas pelas empresas.
De acordo com o site UOL, o ministro não recebeu a intimação e também não vai se manifestar sobre o caso.
Não é a primeira intimação
No mês passado, uma ação igual foi emitida pelo mesmo Tribunal do Distrito Médio da Flórida. N o início de 2025, as empresas tentaram, sem sucesso, fazer a citação contra o magistrado em outro processo do tipo.
Em fevereiro, Moraes determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble. Antes da suspensão, ele deu 48 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.
A decisão foi tomada em razão da manutenção na plataforma de um canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido e mora nos Estados Unidos, e de não terem sido localizados representantes da empresa no Brasil para serem notificados sobre a determinação de bloqueio.
O pedido de Moraes fez com que a companhia, junto com o grupo Trump Media & Technology Group, recorresse à Justiça nos Estados Unidos.
Eles alegaram que decisões de Moraes violam a soberania norte-americana e o acusaram de infringir a primeira emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão.
Na decisão que suspendeu a plataforma digital, o ministro destacou que “todos os esforços possíveis” para que a Rumble ficasse no Brasil foram feitos.
A Agência Nacional de Telecomunicações, responsável por executar a medida, informou, que o bloqueio foi cumprido em 22 de fevereiro e hoje a plataforma ainda está fora do ar.
Dono do Rumble desafiou Moraes
Após o bloqueio, o dono da empresa, o canadense Chris Pavlovski, postou na rede social X um aviso ao ministro do STF, dizendo que a ordem de Moraes era ilegal.
“No vemos no Tribunal. Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito, nos vemos no tribunal”, escreveu Pavlovski no X.
A Truth Social, rede social do presidente dos EUA, Donald Trump, não foi citada por |Moraes, mas a empresa se sentiu prejudicada, pois depende da infraestrutura da Rumble e a suspensão afeta os seus serviços.
No Brasil, influenciadores como Allan dos Santos migraram para a Rumble quando suas contas foram fechadas em outras plataformas tradicionais.
Uma parte dos que se refugiaram na plataforma é acusada de publicar informações falas, principalmente contra o sistema eleitoral brasileiro.
A prisão de Allan dos Santos foi decretada em 2021, por suspeita de integrar uma organização criminosa, praticar crimes contra honra, preconceito e lavagem de dinheiro. Ele vive foragido nos Estados Unidos e suas contas e perfis em diversas outras redes sociais foram bloqueadas por determinação do STF.
Rumble não cumpriu decisão da Justiça
Em dezembro de 2023, a plataforma foi fechada no Brasil. Oficialmente, a empresa alega que deixou o Brasil por discordar de uma decisão de Moraes de remoção de conteúdo do influenciador Monark.
Outras plataformas cumpriram as determinações da Justiça e seguem atuando no Brasil.
Ao determinar a remoção de conteúdos, Moraes afirmou que era “necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
A Rumble retomou as atividades em fevereiro de 2025, logo após a posse de Donald Trump. No entanto, na decisão de 19 de fevereiro, Moraes apontou que “não há qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”.
No dia 10 de fevereiro, um oficial de Justiça procedeu a intimação da empresa, na pessoa do advogado Lucas Santos de Sousa.
“Na mesma data, determinei a intimação do representante legal da Rumble para comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da legislação brasileira e da decisão judicial, assim como a regularidade e validade da representação legal da Rumble”, escreveu Moraes;
Quando isso ocorreu, o advogado indicou que não era o representante legal da empresa e informou que não tinha poderes para “receber citações ou intimações nessa qualidade”.
Origem do Rumble
A plataforma de vídeos surgiu em 2013, como uma alternativa ao YouTube. Seu layout e navegabilidade são bastante similares aos da plataforma do Google. A empresa é canadense e o primeiro escritório foi instalado em Toronto.
Até 2021, o site era relativamente desconhecido, segundo o jornal Toronto Star. A ideia dos criadores era permitir que criadores compartilhassem conteúdo sem competição com grandes marcas e os vídeos de maior sucesso mostravam gatinhos e bebês dançando.
A marca atingiu visibilidade em 2021, quando Trump perdeu eleições e redes “tradicionais” começaram a banir vídeos incitando ódio.
Usuários que divulgaram vídeos da invasão do Capitólio, diversos deles incitando maior violência, foram banidos de plataformas como o Instagram e o Facebook e acabaram migrando para continuar publicando seu conteúdo.
Os banidos migraram para o Rumble e, da noite pro dia, a plataforma atingiu o valor de US$ 500 milhões.
A partir daí, o Rumble começou a receber investimentos de políticos. Peter Thiel, integrante da chamada “máfia do Paypal” do governo atual e conselheiro do presidente Trump, além do próprio vice-presidente J.D. Vance, investiram milhões na plataforma, segundo o The Wall Street Journal.
Trump se tornou integrante do Rumble oficialmente em junho de 2021 e em dezembro assinou um contrato de parceria com a plataforma.
Desde então, a rede social Truth Social, que pertence ao presidente e tem funcionalidade semelhante ao X, é parcialmente operada pela plataforma Rumble.