
Câmara aprova reajuste salarial para os servidores federais
Da redação da São Paulo Tv Com informações do UOL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que aumenta os salários dos funcionários do governo federal. Foram 388 votos favoráveis e apenas 43 contra. Agora, a proposta vai para o Senado.
O projeto de lei enviado pelo governo inclui:
- O reajuste
- A reorganização de cargos nos ministérios
- E um plano de carreira para os servidores.
O relator do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), retirou o trecho que tratava do desenvolvimento profissional dos funcionários. Além disso, nenhuma alteração apresentada pelos deputados foi aprovada.
Gastão manteve no texto que os servidores que ocupam funções de administradores, analistas, técnicos administrativos, contadores e técnicos de nível superior ficarão sob o guarda-chuva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dweck.
Discussão do Plano de Carreira
Um Grupo de Trabalho (GT) da reforma administrativa vai discutir o Plano de carreira dos servidores. A criação desse grupo foi acertada numa reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A coordenação dos trabalhos deve ficar sob a responsabilidade do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). A previsão é de que as discussões sejam iniciadas nas próximas semanas e a proposta seja votada ainda neste semestre.
Hugo Motta afirmou que todos os partidos representados na Câmara terão um integrante no GT.
“Nós daremos um prazo de 45 dias para que esse grupo de trabalho elabore uma proposta de eficiência da máquina pública do nosso país. Este projeto, penso eu, não representa um polo ou outro representado nesta Casa. Ele atende, esse grupo de trabalho, à uma sociedade que pede, que clama, por serviços públicos de melhor qualidade. Eu penso que nós podemos, sim, dar uma grande contribuição”, disse Hugo Motta.
Reajuste terá custo bilionário
O Projeto de Lei aprovado estima um custo de R$ 74 bilhões para os cofres públicos, divididos da seguinte maneira:
2025 – R$ 18 bilhões
2026 – R$ 26,8 bilhões
2027 – R$ 29,2 bilhões
A correção já está valendo com uma Medida Provisória publicada pelo governo em dezembro de 2024. Apesar de estar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso para se converter em lei ordinária. A MP de adequação dos salários perde a validade no dia 2 de junho.