Da redação da Redação da São Paulo Tv Com informações da Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, compareceu nesta quinta-feira (15) ao Senado para prestar esclarecimentos sobre a fraude dos descontos nos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Wolney Queiroz disse aos senadores que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.
“Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa. Por que eu digo que o ladrão entra na casa? Porque o fim da revalidação das autorizações para os descontos associativos, e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação, fez com que cerca de 11 empresas novas se credenciassem. Dessas empresas, que mais tarde descobrimos, agora, durante a operação, que eram 100% fraudulentas, a maior parte se estabeleceu nesse período”, afirmou Wolney.
Mudanças na MP que previa controle podem ter facilitado fraude
O novo ministro, que substituiu Carlos Lupi, logo após a divulgação das fraudes, disse aos senadores que a Medida Provisória (MP) 1.007, de 2019, transformada na Lei 14.438, de 2022, foi fundamental para o aumento dos descontos indevidos.
Segundo Wolney Queiroz, a MP teria sido editada por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) após indícios de irregularidades no INSS verificadas ainda em 2019.
A Medida Provisória previa novos controles sobre descontos em aposentadorias, mas foi alterada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Jair Bolsonaro.
Porém, com as mudanças, foi excluída a previsão de revalidação anual das autorizações para os descontos do INSS.
“Essa lei pôs fim ao instituto da revalidação que vinha sendo gestado dentro do Congresso, a partir de 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um daqueles que autorizavam o desconto. Isso foi sepultado por essa MP e por essa lei, em 2022”, completou o ministro.
Para Wolney, o fim da revalidação dos descontos deixou as empresas à vontade para aumentar as fraudes, o “que fez esse número subir exponencialmente em 2023 e 2024. Nós só detectamos depois da operação da Advocacia-Geral da Uniãom (AGU) em abril de 2025”.
Fraudes não começaram agora
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que, entre 2017 e 2019, foi registrado um aumento no número dos descontos e das reclamações de aposentados de que não haviam autorizado os descontos nas mensalidades.
O ministro da Previdência fez questão de frisar que foram os órgãos do atual governo que revelaram e acabaram com a fraude, acrescentando que recebeu a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apurar o caso “até às últimas consequências”.
“Essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo. Foi o nosso governo, do presidente Lula, que mandou chamar a polícia, que deflagrou a operação, que desbaratou essa gangue que roubava os aposentados”, afirmou.
Ainda segundo Wolney Queiroz, o governo está atuando para ressarcir todos os aposentados com descontos irregulares, tendo bloqueado já R$ 2,5 bilhões das entidades suspeitas para promover esse ressarcimento.
Em entrevista ao Portal UOL, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou o escândalo de corrupção no INSS e disse que “tem que investigar” o caso inclusive na sua gestão.