Da Redacão da São Paulo Tv

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que cria regras para o transporte de cães e gatos em voos. Apelidado de Lei Joca, o projeto ganhou força após a morte do cachorro de raça golden retriever que foi transportado para o destino errado em um voo da Gol Linhas Aéreas, em abril do ano passado. A aprovação ocorreu de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos, e agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Após a sanção da nova lei, as empresas aéreas serão obrigadas a oferecerem opções para o transporte de cães e gatos, um serviço que hoje é opcional. Os animais poderão ser transportados na cabine ou no porão da aeronave, onde ficam as cargas e bagagens, dependendo do porte. A exceção se dá para cães-guia, que hoje já podem viajar junto aos tutores na cabine do avião. O projeto também obriga as companhias aéreas a responder por eventual morte ou lesão dos animais, mesmo sem culpa. No entanto, se os bichos não apresentarem boas condições saúde, as empresas vão poder se recusar a prestar o serviço ou mesmo obrigar o tutor a assinar um termo de responsabilidade.
Joca tinha 4 anos de idade e viajaria de São Paulo, saindo do Aeroporto de Guarulhos, para o município de Sinop, no Mato Grosso, acompanhado do tutor, João Fantazzini. Por ser um cachorro de 47 kg e de grande porte, ele foi transportado em uma caixa no porão da aeronave junto às malas dos passageiros.
Quando chegou no Mato Grosso, João foi informado que o cachorro não havia viajado no mesmo voo que ele e estava em Fortaleza, no Ceará, cidade 2.082 km distante. O cão retornou novamente pela Gol para Guarulhos, mas não resistiu. Na época, a empresa lamentou o ocorrido e atribuiu o desvio de rota a uma falha operacional e disse que foi surpreendida pela morte do cachorro.