Redação São Paulo TV
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura
Foto: Hebert Ferreira/MinC
O Ministério da Cultura (MinC) reafirmou o compromisso com a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura durante uma live realizada nesta segunda-feira (14). A transmissão, voltada a gestores públicos e agentes culturais de todo o Brasil, detalhou as diretrizes do novo ciclo da política, com base na Portaria nº 200, publicada no último dia 11 de abril.
O secretário-adjunto do MinC, Cassius Rosa, assegurou que os repasses financeiros estão garantidos e que a Aldir Blanc continuará sendo uma despesa obrigatória do Governo Federal. “Estamos garantindo a integralidade do recurso necessário para execução da Aldir Blanc. Se forem necessários os R$ 3 bilhões previstos na Lei para atender o país todo, R$ 3 bilhões serão repassados. Não há risco de interrupção da Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou Rosa.
Ele também destacou a importância do fortalecimento da gestão federativa e da consolidação do Sistema Nacional de Cultura. “Queremos fortalecer essa gestão tripartite, entendendo os papéis do Governo Federal, estados e municípios para o sucesso da Aldir Blanc. E que ninguém nunca mais ouse extinguir o Ministério da Cultura, como foi feito no passado”, declarou.
Novas regras para o segundo ciclo
Durante a live, o MinC apresentou os critérios atualizados para a continuidade da política. Entre os principais pontos, estão:
- Adesão via plataforma TransfereGov, com cadastro do Plano de Ação.
- Assinatura do Termo de Adesão, comprometendo-se a destinar recursos próprios à cultura.
- Elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos, com participação social.
- Execução mínima de 60% dos recursos do ciclo anterior, com aferição prevista para 1º de julho de 2025.
Segundo Thiago Leandro, diretor de Assistência Técnica do MinC, a escuta à sociedade civil será essencial. “A participação social é fundamental e obrigatória. É preciso comprovar como e onde foi feita a consulta. E isso não impede que conselheiros de cultura participem dos editais que forem lançados”, reforçou.
Lançamento do novo ciclo
A diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa de Oliveira, anunciou que a plataforma TransfereGov já está aberta para adesões a partir desta terça-feira (15). “Temos uma equipe preparada para receber os Planos de Ação de estados e municípios. Foi dada a largada para mais quatro anos de Aldir Blanc”, disse.
Cronograma e suporte técnico
O novo site da Aldir Blanc já está no ar com todas as orientações, cronogramas e materiais de apoio. Além disso, os tradicionais plantões tira-dúvidas semanais do Ministério da Cultura serão retomados no dia 30 de abril, oferecendo suporte técnico a gestores e gestoras de cultura de todo o país.