Por Redação São Paulo TV
02/09/2025 – 20h00
Os advogados de defesa dos oito réus acusados de integrar o núcleo central já não alimentam expectativas de absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, as condenações são tratadas como inevitáveis. A estratégia agora se concentra em tentar reduzir as penas, que podem chegar a até 43 anos de prisão caso os ministros da Primeira Turma apliquem as máximas previstas para cada crime.
Penas mais leves como meta
Em julgamentos anteriores sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, condenações chegaram a 17 anos de reclusão. Neste novo julgamento, que terá início nesta terça-feira (2), as defesas tentarão convencer os ministros a “calibrarem” as punições, pedindo sentenças entre 12 e 13 anos. O principal argumento será evitar a soma de penas para crimes que, segundo eles, se sobrepõem — como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Bastidores tensos
Embora o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, tenha rejeitado recursos das defesas, incluindo o que questionava a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, há expectativa de que ministros como Luiz Fux adotem uma postura mais flexível. Em decisões anteriores, Fux já defendeu que o atentado à democracia poderia englobar a tentativa de golpe, evitando duplicidade de penas.
Reclamações das defesas
Os advogados reclamam do que chamam de cerceamento do direito de defesa:
- Prazo de apenas seis meses entre o recebimento da denúncia e o julgamento;
- Inclusão de 80 terabytes de documentos no processo, sem tempo hábil para análise;
- Ausência de apreciação de recursos pela Primeira Turma.
Segundo as defesas, tais elementos poderão ser usados futuramente para questionar a validade do processo.
Próximos passos
O julgamento começa nesta terça-feira, às 9h, com a leitura do relatório por Moraes e, em seguida, a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na parte da tarde, os advogados apresentam suas sustentações orais, com uma hora cada. O primeiro será o representante do tenente-coronel Mauro Cid, delator premiado. A defesa de Jair Bolsonaro deve se pronunciar apenas na quarta-feira (3).
Os votos dos ministros estão previstos para a próxima semana, em sessões que devem se estender até o dia 12. Após a provável condenação, os réus ainda poderão recorrer, mas dificilmente evitarão o início do cumprimento da pena em regime fechado, já que a expectativa é de que o STF não aceite pedidos de prisão domiciliar.
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