Da Redação da São Paulo Tv fonte e fotos SECOM da PMSP
A Prefeitura de São Paulo garantiu, na noite desta segunda-feira (5), o direito à propriedade definitiva para centenas de famílias da capital. Ao todo, foram entregues 615 escrituras registradas em cartório a moradores de 44 conjuntos habitacionais das quatro regiões da cidade, além de 420 termos de quitação da casa própria.
O evento aconteceu na Praça das Artes, no Centro, e contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, que celebrou mais uma etapa do programa Escritura COHAB — uma iniciativa da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) que vem transformando vidas ao oferecer, gratuitamente, um documento que antes custava, na rede privada, até R$ 3,5 mil.
“HOJE, FAMÍLIAS DE TODAS AS REGIÕES DA CIDADE — DE ITAQUERA AO CAMPO LIMPO, DO M’BOI MIRIM À ZONA NORTE — SAEM DAQUI COM UM TÍTULO DE PROPRIEDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO. A CASA QUE JÁ ERA DELAS DE FATO, AGORA É TAMBÉM POR DIREITO. E ESSE É SÓ O COMEÇO: NOSSA META É ENTREGAR 100 MIL ESCRITURAS NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS”, afirmou o prefeito RICARDO NUNES.
A iniciativa beneficia diretamente quem já quitou o imóvel, mas não tinha condições de arcar com os altos custos da escritura definitiva. Desde a criação do programa, em 2023, mais de 3.300 famílias paulistanas já conquistaram esse direito, em um processo ágil, sem burocracia e totalmente gratuito.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, reforçou o impacto do programa: “Estamos promovendo uma verdadeira revolução na regularização fundiária de São Paulo. As famílias são protagonistas deste momento histórico. E temos ainda o programa Pode Entrar, com 45 mil unidades habitacionais em construção, que representa o maior investimento habitacional da história da cidade.”
O presidente da COHAB, Diogo Soares, destacou a valorização dos imóveis e a tranquilidade que o documento traz: “Essa é uma conquista que muda o presente e o futuro das famílias. Segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade.”
As histórias dos beneficiados refletem o significado da entrega. Casados há 63 anos, João Almeida, de 91 anos, e sua esposa Darci, de 79, realizaram um sonho antigo. “Esse documento representa muita coisa. É uma maravilha. Estamos muito felizes”, contou João ao receber a escritura das mãos do prefeito.
Moradora do Jardim dos Ipês, na Zona Leste, a aposentada Judite Pacheco dos Santos, de 76 anos, se emocionou: “É um presente de Deus. Entraram tantos governos e nunca fizeram nada. Para nós, foi uma bênção a gratuidade. Eu dei entrada nos papéis antes da pandemia, mas tudo ficou parado. Agora, é um alívio.”
José da Silva Andrade, de 68 anos, esperava há 40 anos pela regularização de sua moradia em Cidade Tiradentes: “Tentei tirar a escritura, mas era caro demais. Agora consegui de graça. É uma ação fundamental para a população trabalhadora da periferia.”
Além das escrituras, os termos de quitação entregues nesta noite possibilitam que mais famílias ingressem no programa. Desde 2021, a COHAB-SP já emitiu mais de 6 mil termos desse tipo, facilitando o acesso à regularização definitiva.
Aqui fala de Nunes no evento 250505 ADI Externa Entrega de 615 Escrituras e 420 Títulos de Quitação Praça das Artes PREFEITO