Por Redação Internacional – São Paulo TV Broadcasting | Washington – 4 de junho de 2025 | Atualizado às 21h41
Em uma medida que reacende as tensões globais sobre política migratória, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (4) uma nova proclamação presidencial que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países e impõe restrições rigorosas a viajantes de outras sete nações. A ordem entra em vigor às 00h01 da próxima segunda-feira (9).
Com justificativa ancorada em segurança nacional, Trump evocou um dos instrumentos mais polêmicos de sua primeira gestão ao reativar e expandir a chamada “travel ban”, medida que, segundo ele, tem como objetivo “manter os terroristas islâmicos radicais fora dos Estados Unidos”, conforme declaração oficial feita no jardim da Casa Branca.
A lista dos países atingidos
Totalmente banidos de entrar nos EUA:
- Afeganistão
- Myanmar (antiga Birmânia)
- Chade
- República Democrática do Congo
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Somália
- Sudão
- Iêmen
Restrições parciais e rígidas aplicadas a:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA, as restrições variam de suspensão de vistos de turismo e negócios a proibição completa de imigração permanente, e podem ser revistas a cada 180 dias. No caso da Venezuela, as limitações atingem funcionários do alto escalão do governo de Nicolás Maduro e seus familiares.
Contexto político e histórico: retorno à doutrina 2017
A medida evoca diretamente a ordem executiva de janeiro de 2017, no início do primeiro mandato de Trump, que impediu cidadãos de sete países majoritariamente muçulmanos de entrarem nos EUA, gerando protestos em aeroportos ao redor do mundo. Após diversas batalhas judiciais, a versão revisada da proibição foi validada pela Suprema Corte dos EUA em 2018 (Trump v. Hawaii).
Agora, com o retorno de Trump ao poder, a política foi não apenas restaurada, mas ampliada. O novo decreto resulta de uma ordem executiva emitida em 20 de janeiro de 2025, primeiro dia do segundo mandato, que determinava a elaboração de um relatório sobre “atitudes hostis” à segurança dos EUA por parte de determinados governos estrangeiros.
Declaração oficial da Casa Branca
“Devo agir para proteger a segurança nacional e o interesse do povo americano”, afirmou Trump. “Restauramos a proibição de viagens. Algumas pessoas a chamam de ‘Trump Ban’. Eu a chamo de defesa legítima contra o terrorismo global.”
O documento acrescenta que a medida visa “obrigar governos a cooperarem com padrões mínimos de segurança de passaportes, compartilhamento de informações e políticas antiterroristas”.
Repercussão internacional: críticas, protestos e tensões diplomáticas
ONU, União Europeia e ONGs de direitos humanos reagiram com veemência à nova política. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, alertou que a decisão “fere o princípio da não discriminação e poderá comprometer esforços de cooperação internacional em áreas humanitárias e de segurança”.
Na Europa, protestos espontâneos ocorreram em cidades como Berlim, Madri e Paris, organizados por grupos pró-refugiados. No Canadá, o premiê Justin Trudeau afirmou que o país está pronto para receber “aqueles que forem rejeitados por políticas xenofóbicas”.
A Organização da Cooperação Islâmica (OCI) acusou Washington de aplicar “padrões discriminatórios contra países com população muçulmana majoritária”.
Impactos geopolíticos e econômicos
A decisão de Trump poderá influenciar negativamente relações bilaterais com países africanos e do Oriente Médio, segundo analistas do think tank Council on Foreign Relations (CFR). Além disso, pode travar negociações sobre reassentamento de refugiados, já em andamento com o ACNUR e a Cruz Vermelha Internacional.
O setor de turismo dos EUA já sente os primeiros impactos: agências de viagem relatam cancelamentos em série, e empresas como a American Airlines e United Airlines divulgaram nota conjunta expressando “preocupação com os efeitos humanitários e operacionais da medida”.
E o Brasil?
Embora o Brasil não esteja entre os países afetados, há preocupação em comunidades de imigrantes brasileiros com dupla nacionalidade, especialmente cidadãos nascidos em Haiti, Irã e Líbia, que hoje residem no Brasil.
A embaixada brasileira em Washington recomendou que brasileiros com passaporte de países listados verifiquem sua situação consular antes de tentarem entrar nos EUA, sob risco de deportação imediata.
A batalha jurídica recomeça
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que já havia contestado judicialmente a primeira versão da “travel ban” em 2017, anunciou que entrará com nova ação para barrar a medida. Organizações como o CAIR (Council on American-Islamic Relations) classificaram a decisão como “um ataque sistêmico e reiterado a comunidades vulneráveis”.
Análise São Paulo TV
A restauração do veto migratório por parte do presidente Trump reacende o debate sobre os limites entre segurança nacional e discriminação racial/religiosa. Em tempos de incerteza global, a medida sinaliza um retorno ao nacionalismo populista em sua forma mais crua — com repercussões diretas na diplomacia internacional, nos direitos civis e na imagem global dos Estados Unidos.
Reportagem especial da Redação Internacional da São Paulo TV Broadcasting
Correspondente em Washington: Paul Thompson | Edição: B Ciglioni
Com informações da AP, CNN, BBC, The Guardian, Le Monde, Der Spiegel e Washington Post