Redação São Paulo TV | Quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Prefeito se reúne com cerca de 40 vereadores e reforça aliança com o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, para acelerar projetos estratégicos da gestão. Presidente defende segurança no trânsito, revisão da Cidade Limpa e maior produtividade da Casa
Em visita estratégica ao Palácio Anchieta nesta terça-feira (5), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Teixeira (União Brasil), e com cerca de 40 vereadores para alinhar a retomada de projetos prioritários do Executivo no segundo semestre de 2025. A reunião marcou a abertura dos trabalhos legislativos após o recesso de julho e foi considerada decisiva para destravar pautas represadas e reforçar a base do governo.
Durante o encontro, o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (MDB), anunciou que o Executivo enviará um projeto de lei com foco na desburocratização da abertura de empresas na capital. A proposta prevê a adoção de um modelo autodeclaratório para o licenciamento de atividades, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de formalização de negócios.
“A ideia é simplificar os processos, como já acontece em várias cidades do mundo. O autodeclaratório permitirá ao empreendedor apresentar sua documentação e iniciar a atividade com mais agilidade, reduzindo entraves burocráticos e promovendo o desenvolvimento econômico local”, explicou Riva.
Uma subcomissão especial será criada na Câmara para colaborar tecnicamente com a Prefeitura na formatação do projeto.
Além desse tema, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, abordou três pontos centrais da agenda legislativa:
Mototáxi por aplicativo
A regulamentação do serviço de mototáxi por app voltou à pauta da Casa. Teixeira foi enfático ao relacionar o tema com o alto índice de mortes no trânsito da capital — cerca de 9 por 100 mil habitantes, quase o dobro do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Não somos contra o empreendedorismo, somos a favor da vida… Enquanto esse número não baixar, não dá para liberar”, afirmou Teixeira.
Ele indicou que a decisão sobre o tema deve ocorrer até dezembro deste ano, com base em estudos técnicos e audiências públicas.
🏙️ Revisão da Lei Cidade Limpa
Teixeira também defendeu ajustes pontuais e localizados na Lei Cidade Limpa, citando áreas como Santa Ifigênia e o cruzamento da Ipiranga com a São João como exemplos de regiões que poderiam se beneficiar com uma flexibilização controlada.
“Não se trata de acabar com a Lei, mas de modernizá-la em trechos muito específicos que estão visivelmente degradados. Isso pode trazer revitalização sem comprometer a identidade visual da cidade.”
Produtividade legislativa
Diante de críticas ao ritmo dos trabalhos no primeiro semestre, o presidente da Câmara destacou que 202 projetos foram aprovados, sendo 69 em votação final e 133 em primeiro turno.
“Houve avanço significativo. Não estamos paralisados. A Câmara atuou com responsabilidade e eficiência, respeitando o processo legislativo e as demandas da cidade.”
Alinhamento Executivo-Legislativo
A reunião entre Nunes e os vereadores foi vista como uma oportunidade para recompor o ambiente político e garantir uma agenda mais estável após as mudanças na Presidência da Câmara e a nova composição da Casa pós-eleições de 2024.
Além do projeto de desburocratização, outras prioridades da Prefeitura discutidas no encontro incluem:
- Ampliação do Programa Smart Sampa, que já ultrapassou 3 mil prisões em flagrante com uso de videomonitoramento inteligente;
- Parcerias público-privadas nas áreas de educação e habitação;
- Avanços em infraestrutura urbana, saúde e segurança pública.
Teixeira encerrou a reunião com um recado de unidade:
“Estamos iniciando o semestre com disposição para aprovar medidas que melhorem a vida dos paulistanos. O diálogo com o Executivo é essencial para garantir celeridade e eficácia nas ações.”
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