Da redação da São Paulo Tv de Brasília
Parlamentares que fazem oposição ao governo Lula (PT) buscam alternativa, após tentar emplacar CPI na Câmara para apurar esquema de descontos irregulares de aposentados.
Segundo a oposição, já há o número necessário de assinaturas de deputados federais e senadores para protocolar, nesta segunda-feira (5), o requerimento de implantação de uma CPMI, Comissão Parlamentar de Inquérito Mista. Assim, parlamentares das duas Casas legislativas, Câmara e Senado, ficariam encarregados de investigar as irregularidades nos descontos em benefícios pagos aos aposentados e pensionistas do INSS.
A CPMI foi a alternativa encontrada para driblar a dificuldade encontrada na Câmara para requerer a CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, já que a do INSS é a 13º na fila que aguarda uma análise favorável ou negativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
CPMI já tem apoio necessário, diz oposição
Pelas contas apresentadas da assessoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o pedido já conta com o apoio e assinaturas de 30 senadores e 171 deputados. Para validar a CPMI, o mínimo necessário é de 27 senadores e 171 deputados.
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos irregulares de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo a PF e CGU, foram feitos desvios de dinheiro por meio de adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas. Sindicatos e associações, que se apresentavam como representantes dos idosos, apresentavam cadastros irregulares e passavam a receber recursos descontados diretamente da folha de pagamentos.
A fraude não era percebida porque muitos beneficiários não têm acesso ao aplicativo Meu INSS, para acompanhar o extrato mensal de pagamentos. Além disso, o desconto irregular aparecia em meio a outros abatimentos, como empréstimo consignado e Imposto de Renda.
Fraude começou em 2019 e chamou a atenção em 2022
Entre 2019 e 2024, os descontos feitos na folha de pagamento dos benefícios somam cerca de R$ 6 bilhões. No entanto, ainda não se apurou quanto deste total foi feito sem o conhecimento dos aposentados.
A fraude teve início em 2019. Mas a partir de 2022, o aumento atípico de adesões de beneficiários aos sindicatos e associações, atrelado a movimentações no Congresso para impedir a aprovação de regras mais duras para a liberação desses tipo de débitos, chamou a atenção para o esquema fraudulento.