
Bancadas estaduais ignoram envio de emendas para a área de segurança
Da redação da São Paulo Com informações de reportagem da Folha de S. Paulo
A questão da segurança pública é um dos temas mais explorados pelos parlamentares no Congresso Nacional. No entanto, entre o discurso e a prática, há uma enorme distância.
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo mostra que quinze bancadas estaduais ignoraram a área, quando puderam destinar emendas parlamentares em 2025. mesmo com a expectativa de que o debate sobre a falta de segurança nos municípios brasileiros deverá dominar as próximas eleições.
Entre as bancadas que deixaram de destinar emendas, estão sete dos dez estados mais violentos do país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2023.
- Alagoas
- Amazonas
- Mato Grosso
- Pará
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Sergipe.
Apesar dos discursos veementes e ásperos, nem todos os deputados e senadores destinam recursos de emendas individuais para a área.
Até mesmo integrantes dos grupos dedicados à Segurança Pública não apresentaram emendas relacionadas ao tema.
Quase metade (48,5%) dos 97 integrantes das Comissões de Segurança Pública da Câmara e do Senado não enviou recursos.
O Congresso indicou R$ 1,06 bilhão em verbas individuais, de bancadas estaduais e das comissões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2025. A pasta ficou na 9º posição entre os órgãos federais que mais receberam emendas.
A área da saúde concentra o maior volume, com R$ 26,3 bilhões. Mas vale ressaltar, que os parlamentares são obrigados a aplicar metade das emendas individuais e de comissão na pasta da Saúde, que repassa os recursos para os estados.
Aumento de verbas
Apesar da indiferença demonstrada por parte dos parlamentares, a soma da verba indicada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública tem subido. - Em 2023, foram empenhados cerca de R$ 500 milhões
- Em 2024, o valor chegou a R$ 834 milhões
A verba que chega ao ministério, por meio de emendas, é repassada para convênios assinados com os estados ou usada em compras feitas pelo governo federal de equipamentos para as forças locais de segurança, como as polícias federal e militar.
Parlamentares paulistas são os que mais apresentam emendas
Números que incluem Câmara e Senado revelam que as bancadas estaduais foram responsáveis pela indicação de emendas que somam R$ 793,8 milhões, em 2025. Isto que corresponde a 74,7% do valor destinado à segurança pública.
A bancada de São Paulo foi a que mais alocou recursos para a área, destinando R$ 254,4 milhões, valor equivalente a 48,11% de sua cota de emendas.
Na sequência, aparecem: - Minas Gerais com R$ 105,8 milhões
- Paraná, com 93,2 milhões
- Espírito Santo, com R$ 83,3 milhões
O Orçamento de 2025 reserva R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares.
As emendas são uma das formas usadas pelos deputados e senadores para enviar dinheiro para suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político e tentar garantir mais um mandato.
O problema é que a prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.