Da redação da São Paulo TV – jornalista Bene Correa, com informações do UOL, Agência Brasil, AP e CNN Brasil Video Primeira Turma do STF – julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) – 2/9/2025 (manhã)

Alexandre de Moraes: recado político e institucional

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, abriu o julgamento com uma fala que ultrapassou o campo jurídico e se projetou como um recado político, institucional e até diplomático.

Sua linha central foi clara: não haverá espaço para anistia pela omissão. Moraes classificou a tentativa de golpe como uma ação de “organização criminosa covarde e traiçoeira” e ressaltou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções”.

Ele destacou ainda que a democracia brasileira resistiu graças às instituições e deixou registrado um compromisso de firmeza:

“A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida… o STF será absolutamente inflexível na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.”

Do ponto de vista analítico, a fala de Moraes cumpre dois papéis:

1. Defesa da legitimidade do STF diante da pressão externa, especialmente das sanções impostas por Donald Trump;
2. Construção de narrativa histórica de que o tribunal não recuará diante de tentativas de intimidação — seja por atores internos ou estrangeiros.

Paulo Gonet: acusação com tom histórico

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, abriu a acusação com um discurso que buscou enquadrar os atos investigados não como “planos utópicos”, mas como atentados concretos contra a democracia.

Ele descreveu a denúncia como um “panorama espantoso e tenebroso”, argumentando que a mera reunião de Bolsonaro e do então ministro da Defesa com a cúpula militar já configurava início de execução de um plano golpista.

“É chegada a hora do julgamento pelo mais alto tribunal do país, no qual a democracia do Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência.”

“O autogolpe também é golpe punível… não houve improviso: havia um plano sistemático, nítida a organização criminosa e a unidade de propósito entre os réus.”

Sua fala analítica mostra duas frentes:

1. Reforço da tese jurídica de que a preparação já configurava crime, afastando a narrativa da defesa de que tudo se limitou a “atos preparatórios”.
2. Mensagem pedagógica à sociedade: Gonet deixa claro que, se o Estado não punir esse episódio exemplarmente, abre espaço para novos impulsos autoritários.

Análise conjunta

O contraste entre os discursos de Moraes e Gonet revela uma dupla estratégia institucional:

• Moraes posiciona o STF como guardião da soberania e da Constituição, enviando recado a quem tenta relativizar a gravidade da trama.
• Gonet, com linguagem técnica, transforma a acusação em ato de defesa da própria democracia, afastando dúvidas sobre a necessidade da condenação.

Ambos, em estilos diferentes, inauguram o julgamento já com forte inclinação pela responsabilização dos réus, moldando a percepção pública e preparando o terreno para os votos que virão.