Da redação da São Paulo Tv Bene Correa
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram na noite de quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revogou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo contava com o aumento do IOF para reforçar a arrecadação em 2025, com uma expectativa de entrada de R$ 10 bilhões nos cofres públicos.
A derrubada representa mais um revés na tentativa do Planalto de sustentar o arcabouço fiscal e gerar receitas adicionais sem cortar gastos. O governo defende que cortes afetariam diretamente programas sociais, como o Bolsa Família.
No discurso para explicar a derrubada do aumento do IOF, os parlamentares criticam as ações de aumento de impostos e cobram novas opções de corte de despesas.
No entanto, o mesmo Congresso, na mesma quarta-feira, aprovou o projeto de lei que cria mais 18 vagas para deputados federais, elevando o total de cadeiras de 513 para 531.
O Senado ainda modificou a proposta para garantir que a elevação das cadeiras não gere aumento de gastos com os mandatos e novos gabinetes.
No entanto, a estimativa é de que aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados pode trazer um impacto aumento nas despesas públicas de R$ 64,6 milhões.
Os defensores do projeto alegam que não é bem assim e que este detalhe pode ser resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
Mas será que o aumento no número de parlamentares não vai mesmo aumentar os custos da Câmara?
Veja quanto custa um deputado federal em Brasília:
- O Orçamento previsto para a Câmara Federal em 2025 é de R$ 8,6 bilhões
- O custo diário para manter a Câmara dos Deputados funcionando é de R$ 23,5 milhões
- Cada deputado tem uma verba mensal de R$ 133 mil para pagar salários. E pode contratar até 25 secretários.
- O salário mensal do deputado é de R$ 46 mil, valor suficiente para um trabalhador se alimentar, pagar contas, aluguel, viajar, ter o próprio carro e arcar com as despesas com combustível
- No entanto, cada deputado tem direito a ter o custo pago pelo contribuinte com conta de celular, moradia em áreas nobres de Brasília, combustível para carro e até jatinhos particulares, além de alimentação no Brasil e no exterior e passagens aéreas para qualquer lugar