
Governo sabe mais da sua vida financeira do que você mesmo
Da redação da São Paulo Tv Especial
Benê Corrêa – com informações do UOL
CPF na nota? Se você é daquelas pessoas que dizem “Não” com receio de estar passando informações demais para o governo, saiba que está sendo apenas tolo. O governo tem diversas formas de saber como você usa seu dinheiro e no que você está gastando seu salário. Informações que às vezes nem você lembra mais.
A Declaração do Imposto de Renda é apenas uma delas e também um sinal de que você vive num eterno BBB financeiro.
O contribuinte está sendo vigiado o tempo todo, seja para a Receita Federal saber se o cidadão está em dia com o Leão, ou se está envolvido em algum esquema ilícito. Como você acha que a Receita disponibiliza a Declaração do Imposto de Renda pré-preenchida?
As empresas e instituições financeiras têm obrigação, por lei, de fornecer informações sobre uma gama de transações realizadas pelos seus clientes. Assim, quando você decide usar a declaração pré-preenchida para prestar contas ao governo, estão lá diversos dados financeiros, como gastos com saúde e de seu patrimônio.
Nada escapa aos olhos do governo
Se você está num emprego formal, com carteira assinada e protegido pela CLT, não tem como escapar. O Leão acompanha tudo e sabe todos os valores envolvendo seu salário, férias, 13° salário e até quanto você levou no programa de sua empresa de Participação em Lucros e Resultados, o PLR.
O patrão não tem opção. Ele é obrigado a colocar num formulário conhecido como DIRF, ou seja, Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, todas as informações relativas ao seu salário. E se o nome traz o termo “Retido na fonte”, quer dizer que não tem como enganar o Governo, a parcela do seu salário que é do Estado, você não vê nem a cor, apenas o valor debitado.
Além do DIRF, as empresas lidam com outras sopas de letrinhas, como:
- Caged, o Cadastro Geral de empregados e Desempregados
- eSocial
- Dimof, Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira
- Decred, Declaração de Operações com Cartão de Crédito
Até o ano passado, apenas os grandes bancos tinham que fornecer as movimentações financeiras de seus clientes, mas a partir deste ano, as instituições de pagamento e operadoras de cartões também precisam comunicar esses dados à Receita.
É difícil driblar o Leão
O monitoramento vai além de suas transferências bancárias e compras com cartão de crédito. Os gastos com planos de saúde, educação e cartórios também são acompanhados, já que as empresas destes setores têm que enviar documentações com os números movimentados.
E pra que a Receita quer todas estas informações? Bem, além de investigar se você está em dia com suas obrigações tributárias, ou seja, se você não está tentando enganar o Leão, a Receita Federal usa seus dados para cruzar todas estas informações. Traduzindo, os números são analisados e comparados com dados fornecidos por outras fontes, como o CPF de outras pessoas e o CNPJ de empresas, para verificar se está tudo dentro da lei, se não há nenhuma movimentação atípica.
Com acesso aos números, o Leão compara seus gastos, suas movimentações e analisa se são amplamente explicáveis, ou seja, se o seu patrimônio condiz com o que você ganha como empregado ou fatura com sua empresa, e informou à Receita Federal.
Dados protegidos
Então quer dizer que qualquer funcionário da Receita pode acessar minhas informações? A resposta é Não. O Fisco é obrigado a cumprir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estes dados circulam apenas dentro de um sistema eletrônico. Quando necessário, não são pessoas que buscam as informações, mas sim os sistemas computadorizados da própria Receita Federal.