
Trump e os Desafios à Ordem Constitucional: O Impacto de Seus Mandatos e o Reflexo na Política Global
Por Walter Ciglioni
O retorno de Donald Trump à arena política com seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos está causando uma série de debates sobre as implicações de sua liderança, tanto para a política interna americana quanto para o cenário global. Mais recentemente, a sugestão de Trump de buscar uma possível reeleição para um terceiro mandato desafiou a Constituição dos EUA e lançou luz sobre as tendências que ele representa, refletindo um movimento mais amplo dentro da política global, especialmente na direita mundial.
O Primeiro e o Segundo Mandato: Trajetória e Desafios
Durante seu primeiro mandato, Trump imprimiu uma marca inconfundível na política dos Estados Unidos, com um governo caracterizado por uma agenda nacionalista e populista, com foco na economia, imigração e políticas externas que desafiaram normas tradicionais. Em seu segundo mandato, que começou após a eleição de 2020, Trump teve sua política de “America First” como uma base de suas ações, embora também tenha enfrentado uma oposição considerável, culminando na sua derrota eleitoral para Joe Biden. Sua proposta de concorrer a um terceiro mandato surge como uma maneira de ampliar sua influência, especialmente entre seu eleitorado fiel.
O segundo mandato, embora não oficializado até o momento, ainda tem gerado discussões sobre os efeitos de suas políticas no cenário doméstico dos EUA e, mais amplamente, no sistema internacional. Trump defendeu reformas radicais em políticas públicas que contradizem certas tradições democráticas, incluindo a tentativa de limitar ou questionar a independência do Judiciário e a liberdade de imprensa, algo que está gerando uma polarização política crescente dentro do país.
A Possibilidade de um Terceiro Mandato: Contornando as Limitações Constitucionais
Trump não está sozinho em seu desejo de manter-se no poder mais do que as regras constitucionais permitem. Em sua recente declaração, Trump sugeriu que “existem métodos pelos quais isso pode ser feito”, fazendo referência a possíveis mudanças ou interpretações flexíveis da Constituição. Embora a 22ª Emenda seja clara, restringindo os presidentes a dois mandatos consecutivos, o debate sobre como contorná-la acende questões complexas sobre a rigidez ou adaptabilidade das normas constitucionais.
Além de sua proposta de concorrer ao cargo de vice-presidente, algo altamente improvável, ele também tem mencionado a ideia de um possível movimento popular que alterasse a Constituição. Contudo, o caminho para essa mudança é altamente desafiador, exigindo um apoio massivo no Congresso e em estados fundamentais para alterar a própria Constituição, o que coloca em questão a estabilidade das normas democráticas e a legalidade de tais manobras.
O Impacto Global de Trump e Seus Efeitos na Direita Mundial
Em uma perspectiva global, o comportamento de Trump também está alinhado com uma tendência crescente de líderes populistas que buscam modificar constituições ou regras eleitorais para estender seus mandatos. Na Rússia, Vladimir Putin liderou uma reforma constitucional que lhe permitiu prolongar sua presidência até 2036, enquanto outros líderes autoritários, como Recep Tayyip Erdoğan na Turquia e Viktor Orbán na Hungria, demonstraram que a limitação de mandatos pode ser manipulada para favorecer a continuidade no poder.
Por outro lado, as democracias liberais, como as que existem na União Europeia e no Ocidente em geral, veem essa tentativa de contornar as normas como uma ameaça à alternância democrática de poder, princípio fundamental do Estado de Direito. A OEA e as Nações Unidas defendem a alternância como essencial para a estabilidade política e a saúde das democracias.
A ascensão de Trump também reflete um movimento crescente da direita mundial, com líderes que se veem não apenas como representantes de suas nações, mas como figuras que personificam ideologias populistas que desafiam o establishment. Trump, com sua retórica agressiva contra instituições tradicionais, também influenciou movimentos de direita na Europa e América Latina, exacerbando divisões internas e alimentando um clima de polarização.
Conclusão: O Que o Futuro Reserva?
O movimento de Trump em relação a uma possível busca por um terceiro mandato nos Estados Unidos está longe de ser uma simples provocação. Seu impacto no sistema político global, nas estruturas democráticas e na direita mundial revela um cenário dinâmico e em constante evolução, que desafia não só as tradições constitucionais, mas também as normas democráticas universais.
As implicações dessa questão se estendem muito além das fronteiras dos Estados Unidos, refletindo as tensões em várias partes do mundo entre líderes populistas e as instituições democráticas tradicionais. Como isso se desenrolará será fundamental não só para o futuro político americano, mas também para o destino das democracias globais e suas instituições.
Walter Ciglioni
Graduado em Jornalismo e Relações Públicas e Diretor da Ciglioni Comunicação, tem artigos publicados em diversos veículos nacionais e internacionais, é Conselheiro da FIESP na Comissão de Segurança Nacional, e atua como vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-México, além de ser membro de várias comissões na OAB-SP. Pós-graduando em Gestão Pública pela Uni Drummond e ex-candidato a Governador do Estado de São Paulo